POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SILPI
Última Atualização: 06 de outubro de 2021 Bem-vindo(a)! Obrigado por utilizar o SILPI!
A
plataforma SILPI
foi desenvolvida e é totalmente gerenciada pela empresa
SILPI SISTEMAS
HUMANIZADOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
35.117.311/0001-10. Quando você utiliza o SILPI (“Plataforma” ou “Aplicativo”), você nos confia
seus dados e informações. Nos comprometemos a manter essa confiança.
Nesse sentido, a presente Política de Privacidade (“Política”) explica de maneira
clara
e
acessível como as suas informações e dados serão coletados, usados,
compartilhados e armazenados por meio dos nossos sistemas. A aceitação da nossa Política será feita quando você acessar ou usar o
site, aplicativo ou serviços do SILPI. Isso indicará que você está ciente e
em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e
seus dados.
A
presente
Política
está
dividida
da
seguinte
forma
para
facilitar
a
sua
compreensão: 1.
Dados e informações que coletamos.
2.
Como usamos os seus dados e informações.
3.
Como,
quando
e
com
quem
compartilhamos
os
seus
dados
e
informações. 4.
Os
direitos
que
você
possui
sobre
os
dados
e
informações
que
coletamos. 5.
Como protegemos os seus dados e informações.
6.
Atualizações da política de privacidade
7.
Disposições finais.
Este
documento
deve
ser
lido
em
conjunto
com
o
nosso
Contrato
de
Licenciamento de Software, que contém uma visão geral da nossa plataforma e os direitos e obrigações das partes. Caso tenha dúvidas ou precise tratar de
qualquer assunto relacionado a esta Política, entre em contato conosco através do
e-mail: privacidade@silpi.com.br.
1.
DADOS E INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS
1.1.
Informações coletadas quando você se cadastra em nosso site ou
Plataforma:
Seja
para
apresentar
os
benefícios que os nossos produtos e serviços podem
proporcionar para você e seu negócio, seja para executar suas funcionalidades,
seja
para
lhe
oferecer
materiais
de
cunho
educativo
e informativo que estão
disponíveis em
nosso
site
e
plataforma,
precisamos
coletar
alguns
dados
e
informações, tais como: ● Dados
de
cadastro.
Nome,
e-mail,
telefone
e
informações
sobre
a
instituição que você representa, se for o caso.
● Dados
de
acesso à plataforma. Para acessar a plataforma SILPI,
você
deverá fornecer seu: Nome, e-mail, login e senha.
1.2.
Informações
geradas
quando
você
utiliza
os
nossos
produtos
e
serviços.
Nós coletamos as seguintes informações geradas:
● Registros de acesso. O SILPI coleta automaticamente registros de acesso
a aplicação, que incluem o endereço IP, com data e hora, utilizado para
acessar o SILPI. Esses dados são de coleta obrigatória, de acordo com a
Lei 12.965/2014, mas somente serão fornecidos para terceiros com a sua
autorização expressa ou por meio de demanda judicial.
acessar o SILPI. Esses dados são de coleta obrigatória, de acordo com a
Lei 12.965/2014, mas somente serão fornecidos para terceiros com a sua
autorização expressa ou por meio de demanda judicial.
● Dados de uso. Nós coletamos informações sobre suas interações no SILPI,
como sua navegação, as páginas ou outro conteúdo que você acessa ou
cria, suas buscas, participações em pesquisas ou fóruns e outras ações.
cria, suas buscas, participações em pesquisas ou fóruns e outras ações.
● Dados de localização do dispositivo conectado. Nós coletamos dados de
localização, que são coletados através do seu equipamento ou dispositivo
conectado, caso você autorize. A sua autorização para compartilhar a sua
localização
conectado, caso você autorize. A sua autorização para compartilhar a sua
localização
poderá
ser
revogada
a
qualquer
momento.
Todavia,
isso
poderá inativar algumas das funcionalidades da plataforma. ● Características
do
equipamento.
Como
a
maioria
das
aplicações,
para
poder
funcionar
o
SILPI
coleta
automaticamente
dados
sobre
as
características do seu aparelho, dentre as quais o seu sistema operacional, a versão deste, informações de hardware, o idioma, sinal de internet e
bateria.
● Comunicações
com
o
SILPI.
Quando
você
se
comunica
com
o
SILPI,
coletamos informações sobre sua comunicação, incluindo metadados como
data,
data,
IP e hora das comunicações e todo o seu conteúdo, assim como
qualquer informação que você escolha fornecer. ● Cookies
e
tecnologias
semelhantes.
Nós
utilizamos
cookies,
que
são
arquivos de texto gerados e armazenados no seu navegador ou aparelho
por sites, aplicativos e anúncios online. Os cookies poderão ser utilizados
para as seguintes finalidades: Analytics.
por sites, aplicativos e anúncios online. Os cookies poderão ser utilizados
para as seguintes finalidades: Analytics.
1.3.
Dados de Terceiros fornecidos por você no uso de nossos produtos
e serviços. Considerando a natureza dos Serviços oferecidos pelo SILPI, ao utilizar a nossa
Plataforma, você e os usuários vinculados à sua conta, poderão fornecer ou fazer
upload
de
dados
e
informações
de
terceiros
para
a
execução
dos
serviços
(terceiros esses que não terão acesso à plataforma), tais como funcionários e
clientes
de
sua
instituição. Nesses casos, vocês são os únicos responsáveis
pelas informações
prestadas
e
pela
obtenção
dos
respectivos
consentimentos
destes (autorização legal expressa), salvo nos casos em que opere outra hipótese legal
de
tratamento,
como
a
de
“execução
de
contrato”,
que
deverá
ser
autorizada por
você
e/ou
usuários
vinculados
à
sua
conta,
na
qualidade
de
CONTROLADOR DE DADOS, via Contrato de Licenciamento de Software. Cabendo o SILPI somente a função de OPERADOR DE DADOS.
● Dados de terceiros. Os dados de terceiros que poderão ser fornecidos por
você e demais usuários vinculados à sua conta são os de: (i) empresas
fornecedoras
fornecedoras
e
clientes,
como
nome
dos
representantes legais, e-mail,
telefone, endereço,
documentos
oficiais
de
identificação
dos
representantes e
da
empresa;
(ii)
dados
gerais
dos
prestadores
de
Serviços, como
nome,
e-mail,
telefone,
documentos
oficiais
de
identificação; (iii) dados gerais de colaboradores, como nome, endereço, telefone,
documentos
oficiais
de
identificação,
dados
da
CTPS,
CNH,
e-mail, cargo, Registro (CRM ou COREN), Data de nascimento, Idade e situação.
● Dados sensíveis. Durante o seu uso do SILPI, você poderá nos fornecer
dados
como
Informações
de
pacientes
(Nome,
CPF,
RG,
endereço,
telefone, nome
do
responsável,
prontuário
médico,
medicamentos,
receitas, etc.),
que
tradicionalmente
são
considerados
sensíveis. Seus
dados sensíveis
serão utilizados para: Cumprimento de contrato. Por
meio dessa Política, você concorda expressamente com a coleta, uso
e
compartilhamento
destes
dados,
nos
termos
aqui
estabelecidos. 2.
COMO USAMOS OS SEUS DADOS E INFORMAÇÕES
Não custa lembrar, prezamos muito pela sua privacidade. Por isso, todos os dados
e
e
informações
sobre
você
são
tratadas
como
confidenciais,
e
somente
as
usaremos para os fins aqui descritos e autorizados por você, principalmente para que você possa utilizar o SILPI de forma plena, visando sempre melhorar a sua
experiência como usuário.
2.1.
Usos autorizados
Desta forma, poderemos utilizar seus dados para: ● Permitir que você acesse e utilize todas as funcionalidades do SILPI;
● Enviar a você mensagens a respeito de suporte ou serviço, como alertas,
notificações e atualizações;
● Nos comunicar com você sobre produtos, serviços, promoções, notícias,
atualizações, eventos e outros assuntos que você possa ter interesse;
● Analisar o tráfego dos usuários em nossas aplicações;
● Personalizar o serviço para este adequar cada vez mais aos seus gostos e
● Personalizar o serviço para este adequar cada vez mais aos seus gostos e
interesses;
● Criarmos novos serviços, produtos e funcionalidades;
● Detecção e prevenção de fraudes, spam e incidentes de segurança;
● Entender
● Detecção e prevenção de fraudes, spam e incidentes de segurança;
● Entender
melhor
o
comportamento
do
usuário
e
construir
perfis
comportamentais;
● Para qualquer fim que você autorizar no momento da coleta de dados;
● Cumprir obrigações legais.
● Cumprir obrigações legais.
Eventualmente,
poderemos
utilizar
dados
para finalidades não previstas nesta
política de privacidade, mas estas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com
essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia.
2.2.
Exclusão dos dados
Os dados coletados poderão ser excluídos de nossos servidores a partir de seu requerimento, especificando tais dados, por procedimento gratuito e facilitado,
respeitando os prazos legais e considerando a proporção de dados.
Além do mais, os dados também poderão ser excluídos caso estes não forem
mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se
houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação
legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo
de direitos do SILPI.
2.3.
Monitoramento
O SILPI se reserva no direito de monitorar toda a plataforma, principalmente
para assegurar
que
as
regras
descritas
no
contrato
de
licenciamento
de
software estão sendo observadas, ou ainda se não há violação ou abuso das leis aplicáveis.
2.4.
Exclusão de usuário
O
SILPI
se
reserva
no
direito
de
excluir
determinado
usuário,
independentemente do
tipo
que
for,
caso
a
presente
Política
ou
Contrato
de
licenciamento de
software
não
sejam
respeitados.
Como
prezamos
pelo
bom
relacionamento com
os
usuários,
reconhecemos
que
têm
o
direito
de
buscar
entender os motivos e até contestá-los, o que pode ser feito pelo seguinte e-mail: privacidade@silpi.com.br.
3.
COMO, QUANDO E COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS E
INFORMAÇÕES.
INFORMAÇÕES.
O
SILPI
tem
como
prática
não
transmitir
dados
para
organizações
e/ou
indivíduos externos, exceto mediante consentimento livre do Usuário, informado e inequívoco, ou quando o consentimento for dispensável no escopo das hipóteses
legítimas de tratamento de dados pessoais, previstas na legislação vigente.
Para execução dos Serviços, o SILPI
poderá compartilhar os seus dados com
prestadores de serviço terceirizados, tais como: Armazenamento de informações em nuvem e Meios de pagamentos.
Vale ressaltar que os prestadores de serviços têm acesso limitado aos dados dos
Usuários
para realizar tarefas específicas e estão contratualmente obrigados a
proteger as informações, empregando-as somente para as finalidades contratadas e sob a supervisão do SILPI.
O SILPI se reserva no direito de fornecer seus dados e informações sobre você,
incluindo
interações
suas,
caso
seja
requisitado
judicialmente
para
tanto, ato
necessário para que a empresa esteja em conformidade com as leis nacionais, ou caso você autorize expressamente.
Por
fim,
todos
os
dados,
informações
e
conteúdos
sobre
você
podem
ser
considerados ativos no caso de negociações em que o SILPI fizer parte. Portanto, nos reservamos no direito de, por exemplo, incluir seus dados dentre os ativos da
empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por
meio desta Política você concorda e está ciente desta possibilidade.
4.
OS DIREITOS QUE VOCÊ POSSUI SOBRE OS DADOS E INFORMAÇÕES
QUE COLETAMOS
QUE COLETAMOS
Você sempre poderá optar em não divulgar seus dados para nós, mas tenha em
mente
mente
que
alguns
desses
dados
podem
ser
necessários
para
utilizar
as
funcionalidades de nossas aplicações. Independente disso, você sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais.
Dessa
forma,
abaixo
resumimos
todos
os
direitos
que
você
tem
sob
as
leis
setoriais brasileiras relativas a proteção de dados e a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), quais sejam:
● Direito de acesso. Este direito permite que você possa requisitar e receber
uma cópia dos dados pessoais que possuímos sobre você.
● Direito de retificação. Este direito permite que você, a qualquer momento,
possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso
identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada
essa correção, teremos que checar a validade dos dados que você nos
fornece. Você pode retificar diretamente alguns dos seus dados pessoais
através do nosso e-mail.
identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada
essa correção, teremos que checar a validade dos dados que você nos
fornece. Você pode retificar diretamente alguns dos seus dados pessoais
através do nosso e-mail.
● Direito de exclusão. Este direito permite que você possa nos solicitar a
exclusão dos dados pessoais que possuímos sobre você. Todos os dados
coletados
coletados
serão
excluídos
de
nossos
servidores
quando
você
assim
requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe
oferecermos
nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão
para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do
SILPI.
Para
alterar
suas
informações
pessoais
ou
excluí-las
do
nosso
banco de dados, basta nos enviar por e-mail sua solicitação. ● Direito
de
oposição
ao
processamento.
Você
também
tem o direito de
contestar onde e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais
para
para
diferentes
finalidades.
Em
determinadas
situações,
podemos
demonstrar que temos motivos legítimos para tratar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, caso, por exemplo, sejam essenciais para
o fornecimento de nossas aplicações.
● Direito
de
solicitar
anonimização,
bloqueio
ou
eliminação.
Este
direito
permite
que
você
nos
peça
para
suspender
o
processamento
de
seus
dados pessoais
nos
seguintes
cenários:
(a)
se
você
quiser
que
nós
estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando você precisar que sejam mantidos
os
dados
mesmo
se
não
precisarmos
mais
deles,
conforme
necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se você se opôs ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos
verificar se temos motivos legítimos para usá-los.
● Direito
à
portabilidade.
Forneceremos
a
você,
ou
a
terceiros que você
escolheu, seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável.
● Direito de retirar o seu consentimento. Você tem o direito de retirar o seu
consentimento em relação aos termos desta Política de Privacidade. No
entanto,
entanto,
isso
não
afetará
a
legalidade
de
qualquer
processamento
realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços.
● Direito a revisão de decisões automatizadas. Você também tem o direito
de
solicitar
a
revisão
de
decisões
tomadas
unicamente
com
base
em
tratamento
automatizado
de
seus
dados
pessoais
que
afetem
seus
interesses, incluídas as decisões destinadas a definição de perfis pessoais,
profissionais,
de
consumo
e
de
crédito
e/ou
os
aspectos
de
sua
personalidade. Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a
confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais
(ou
confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais
(ou
de
exercer
seus
outros
direitos).
Esta
é
uma
medida de segurança para
garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha
direito
de
recebê-los.
Podemos
também
contatá-lo
para
obter
mais
informações em
relação
à
sua
solicitação,
a
fim
de
acelerar
nossa
resposta.
Tentamos responder
a
todas
as
solicitações
legítimas
dentro
de 5 dias úteis.
Ocasionalmente, pode levar mais de 5 dias se sua solicitação for particularmente complexa
ou
se
você
tiver
feito
várias
solicitações.
Neste
caso,
iremos
comunicá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação. Caso tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como você pode exercer
esses
direitos,
fique
à
vontade
para
entrar
em
contato
conosco no e-mail já
mencionado. 5.
COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS E INFORMAÇÕES
Todos
os seus dados são confidenciais e somente as pessoas com as devidas
autorizações terão acesso a eles. Qualquer uso destes estará de acordo com a presente Política. O SILPI empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado
para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados.
A qualquer momento você poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados
em nossos sistemas. Manteremos os dados e informações somente até quando
estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política,
ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem
necessárias para a manutenção de interesses legítimos do SILPI.
O SILPI considera a sua privacidade algo extremamente importante e fará tudo
que estiver ao alcance para protegê-la. Todavia, não temos como garantir que
todos os dados e informações sobre você em nossa plataforma estarão livres de
acessos
não
autorizados,
principalmente
caso
haja compartilhamento indevido
das credenciais necessárias para acessar a nossa Plataforma. Portanto, você é o único responsável por manter sua senha de acesso em local seguro e é vedado o
compartilhamento desta com terceiros. Você se compromete a notificar o SILPI
imediatamente,
através
de
meio
seguro,
a
respeito
de
qualquer
uso
não
autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta. 6.
ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O
SILPI
poderá
alterar
quaisquer
condições
desta
Política,
mediante
prévia
notificação, com, no mínimo, 15 (quinze) dias de antecedência. Caso você não concorde
com
as
alterações
realizadas,
poderá
imediatamente
solicitar
o
cancelamento. O não cancelamento ou o uso da Plataforma após comunicação da alteração implica seu aceite das novas condições.
7.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Toda
a
documentação
legal
da
plataforma,
incluindo
a
presente
Política
de
Privacidade, foi elaborada em língua portuguesa. O SILPI poderá, a seu critério, disponibilizar
traduções
de
tais
documentos
no
site/plataforma
apenas
para
conveniência do usuário, a seu exclusivo critério. Porém, a versão portuguesa
desta Política
de
Privacidade
é
a
única
consentida
pelo
SILPI.
Em
caso
de
contradição ou divergência entre a versão em português e eventual tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.
Em caso de conflito entre esta política e as políticas modificadores, as políticas
posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.
Este
documento
é
regido
e
deve
ser
interpretado
de
acordo
com
as
leis
da
República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Guabiruba, Santa Catarina,
como
o
competente
para
dirimir
quaisquer
questões
porventura
oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Caso
restem
dúvidas,
comentários
ou
sugestões, por favor, entre em contato
conosco por meio do e-mail: privacidade@silpi.com.br